Termos do serviço

Última atualização: 14/09/2025

Bem-vindo à EcoHeaven (ecoheaven.eu). Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com estes Termos e Condições. Por favor, leia-os com atenção antes de efetuar uma compra.

1. Informação da Empresa

A EcoHeaven é uma loja online sediada em Portugal, dedicada a produtos ecológicos e sustentáveis.

Nome Comercial: EcoHeaven
NIF (VAT): [inserir]
Email: [inserir]
Telefone: [inserir]

2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições regulam a utilização do ecoheaven.eu e aplicam-se a todas as compras efetuadas por consumidores em todo o mundo.

  • Para clientes da UE, cumprimos as leis de proteção do consumidor da União Europeia.

  • Para clientes fora da UE, poderão aplicar-se também as leis locais.

3. Elegibilidade

Ao utilizar o nosso website, confirma que tem pelo menos 18 anos ou que possui consentimento parental para efetuar compras.

4. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos exibidos em ecoheaven.eu estão sujeitos a disponibilidade.

  • Procuramos garantir a precisão, mas descrições de produtos, imagens e preços podem conter erros.

  • A EcoHeaven reserva-se o direito de modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

5. Preços e Pagamento

  • Todos os preços estão indicados em Euro (€) e incluem IVA português, quando aplicável.

  • Clientes internacionais são responsáveis por quaisquer direitos alfandegários, impostos locais ou taxas de importação no seu país.

  • Os custos de envio são calculados e exibidos no checkout.

  • Os pagamentos são processados de forma segura através de Shopify Payments, cartões de crédito/débito, PayPal e outros métodos aceites.

6. Envio e Entrega

  • Enviamos encomendas para todo o mundo.

  • Os prazos de entrega variam conforme o destino. As datas estimadas de entrega são fornecidas no checkout, mas não são garantidas.

  • A EcoHeaven não se responsabiliza por atrasos alfandegários ou taxas adicionais de importação.

  • O risco de perda passa para o cliente no momento da entrega.

7. Devoluções e Reembolsos

  • Clientes da UE têm o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após a entrega, sem necessidade de justificação, conforme a Diretiva Europeia dos Direitos do Consumidor.

  • Para solicitar uma devolução, envie um email para [inserir email] com os detalhes da encomenda.

  • Os produtos devolvidos devem estar não utilizados, na embalagem original e em condições de revenda.

  • Os reembolsos serão processados até 14 dias após a receção e inspeção do artigo devolvido.

  • Para clientes internacionais, o direito de devolução pode variar conforme a legislação local. A EcoHeaven cumprirá devoluções quando legalmente exigido e, sempre que possível, aplicará a mesma política de 14 dias mundialmente.

  • Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo se o artigo estiver defeituoso ou incorreto.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo em ecoheaven.eu (incluindo imagens, descrições de produtos, designs e logotipos) é propriedade da EcoHeaven ou dos seus licenciadores e não pode ser copiado ou utilizado sem autorização.

9. Responsabilidade

  • A EcoHeaven não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos nossos produtos ou website.

  • Os nossos produtos destinam-se a uso diário de consumidores. A EcoHeaven não se responsabiliza por utilização indevida.

10. Privacidade e Proteção de Dados

  • A EcoHeaven cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

  • Os seus dados pessoais são recolhidos, processados e armazenados de forma segura para cumprir encomendas e melhorar os nossos serviços.

  • Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

  • Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal.

  • Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais de Lisboa, Portugal, salvo se outra jurisdição for exigida por lei de proteção obrigatória do consumidor.

12. Alterações aos Termos e Condições

A EcoHeaven reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As atualizações serão publicadas nesta página com a nova data de “Última atualização”.